Villas sobre a água, Ilha Erongo, Port Vila, Vanuatu
Vanuatu: Dupla Nacionalidade, Segunda Cidadania por Investimento, Naturalização e Passaporte Dourado
Programa de Apoio ao Desenvolvimento (DSP)
Solicite o passaporte de Vanuatu
Descrição do Programa de Cidadania por Investimento de Vanuatu
Vanuatu é o único programa de cidadania por investimento na região da Ásia-Pacífico e o mais rápido em todo o mundo. Ele concede cidadania vitalícia que pode ser transmitida às gerações futuras por descendência através de uma contribuição de capital não reembolsável para sua economia. O passaporte verde de Vanuatu é válido por 10 anos.
| Data de lançamento | 2016 |
|---|---|
| tipologia | (i) Programa de Apoio ao Desenvolvimento (DSP) |
| (ii) Vanuatu Contribution Program (VCP): voltado exclusivamente para a China continental | |
| Promotor | Gabinete e Comissão da Cidadania |
| Popularidade | Mais de 4.000 passaportes emitidos desde 2017 |
| Alcance do passaporte | Entrada sem visto em 129 estados ** (de 193 estados membros da ONU) |
| Acesso UE-Schengen | Não (desde 2022) |
| Mudança de nome | Possível (mas somente após a aplicação) |
| Publicação de nomes | Não |
Preciso viajar para Vanuatu para solicitar um segundo passaporte
| Aplicação de passaporte, coleta | Não |
|---|
Principais benefícios da cidadania vanuatuana
- Vanuatu tem o programa CBI mais rápido do mundo: os passaportes são emitidos dentro de 1 a 2 meses
- O programa de passaporte de Vanuatu é o único programa de cidadania econômica na Ásia-Pacífico
- Vanuatu reconhece a dupla cidadania
- Em Vanuatu não há imposto de renda pessoal e corporativo
- O programa de passaporte de Vanuatu é uma importante fonte de receita do governo (25%) depois que o ciclone Pam afetou a maior parte da população de Vanuatu em 2015
- Bauerfield International Airport, perto da capital de Vanuatu, Port Vila, oferece voos diretos para Auckland, Sydney, Melbourne, mas não para a Europa ou os EUA
- Uma empresa de Vanuatu e uma conta bancária é oferecida gratuitamente (por exemplo no ANZ Bank)
- O programa de cidadania econômica de Vanuatu oferece a possibilidade de solicitar um Visto de Visitante Australiano (Subclasse 600, Tourist Stream) que permite visitas à Austrália por até 12 meses como turista, para ver familiares e amigos ou para outros fins que não comercial ou médico
Principais Desvantagens do Programa de Cidadania de Vanuatu
- O mais instável e não-transparente de todos os programas CBI devido às frequentes mudanças administrativas e políticas, ausência de estatísticas
- Em março de 2022, a UE suspendeu seu acordo de isenção de visto com Vanuatu "devido aos riscos apresentados por seus esquemas de cidadania dos investidores (programas de passaporte dourado)". A suspensão só diz respeito aos cidadãos de Vanuatu titulares de passaportes comuns emitidos após maio de 2015.
- Vanuatu está na lista negra da UE de jurisdições não cooperantes por não cumprimento de seus compromissos fiscais. De acordo com a UE, "Vanuatu facilita estruturas e arranjos offshore com o objetivo de atrair lucros sem substância econômica real".
- Vanuatu já revogou 30 cidadanias que eram "contrárias à lei".
- Não há opção imobiliária
- Cidadãos do Irã, Iraque, Síria, Coréia do Norte e Iêmen não podem se candidatar ao programa de cidadania de Vanuatu, a menos que seja fornecida prova de residência permanente de 5 anos em outro lugar
- Vanuatu é o país mais "em risco" do mundo para riscos naturais: a atividade vulcânica é comum, além de terremotos, tempestades, tsunamis e o risco de elevação do nível do mar.
- O país é fortemente dependente da ajuda estrangeira (Austrália, Nova Zelândia)
- O programa de cidadania de Vanuatu está entre os esquemas CBI/RBI que foram identificados pela OCDE em novembro de 2018 como "potencialmente representando um alto risco para a integridade do CRS", garantindo maior diligência bancária
- A partir de 01.01.2022, todos os cidadãos não-membros da UE que desejam viajar para o espaço Schengen devem solicitar on-line uma autorização de viagem de 3 anos através do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), semelhante ao ESTA americano, envolvendo (i) o pagamento de uma taxa de €7 (ii) verificações de antecedentes relacionadas a riscos de saúde pública, registros criminais, recusas de entrada anteriores (iii) verificações de antecedentes contra bases de dados relevantes da UE (e não apenas nacionais) (como SIS, VIS, Europol, Interpol, Eurodac, ECRIS), como parte de um grande movimento para fortalecer as fronteiras externas da Europa
Imposto de renda pessoal em Vanuatu
Não há imposto de renda para pessoas físicas em Vanuatu.
Imposto de renda corporativo em Vanuatu
Não há imposto de renda corporativo em Vanuatu.
Como obter o passaporte dourado em Vanuatu e quais são seus custos
Contribuição não reembolsável de $130.000 para o Fundo de Desenvolvimento do Governo de Vanuatu:
- Requerente principal | $130.000
- Requerente principal/cônjuge | $150.000
- Família de 3 pessoas | $165.000
- Família de 4 pessoas | $180.000
- Dependente extra | $10.000 (por pessoa)
> Pessoas com condenações criminais não são elegíveis para o programa de cidadania de Vanuatu.
Diligência prévia não reembolsável e taxas de processamento de passaporte em Vanuatu
| Taxa de due diligence | $2.000 por pessoa |
|---|---|
| Taxa de passaporte | $160 por pessoa |
O que é um dependente no Programa de Cidadania de Vanuatu
Dependente é (i) o filho biológico (ou legalmente adotado) menor de 18 anos ou (ii) o filho entre 18 e 25 anos (matriculado como estudante) ou (iii) pais com mais de 50 anos do requerente ou do cônjuge.
Quais são os passos para obter o passaporte dourado em Vanuatu
- Apresentação do pedido
- 25% de pré-pagamento da taxa de due diligence não reembolsável
- 48 horas: Fase de pré-aprovação: verificações de due diligence pela Unidade de Inteligência Financeira de Vanuatu (FIU)
- 1 semana: Consideração pelo Comitê de Triagem de Vanuatu
- 4 semanas: Aprovação pelo Escritório e Comissão da Cidadania de Vanuatu (COC)
- Pagamento de 75% da taxa de due diligence e contribuição integral
- 1 semana: Certificado de Cidadania de Vanuatu emitido
- Juramento de fidelidade feito em Vanuatu ou em uma embaixada estrangeira (ou, desde 2023, por videoconferência)
- Passaporte Vanuatu de 10 anos emitido
** Países isentos de visto para cidadãos vanuatuanos - foco na Ásia-Pacífico
ETIAS exigido desde 2023 para entrada Schengen
Andorra, Antígua e Barbuda (30 dias), Armênia (120 dias), Áustria (90 dias), Bahamas (90 dias), Barbados, Bielorrússia (30 dias), Bélgica (90 dias), Benin (30 dias), Bolívia ( 90 dias), Bósnia (90 dias), Botswana (90 dias), Bulgária (90 dias), Camboja, Cabo Verde, Comores, Costa Rica (30 dias), Croácia (90 dias), Chipre (90 dias), República Checa (90 dias), Dinamarca (90 dias), Djibuti (31 dias), Dominica (6 meses), República Dominicana, Equador (90 dias), Egito, El Salvador (90 dias), Estônia (90 dias), Eswatini (ex -Suazilândia, 30 dias) Etiópia (90 dias), Fiji (4 meses), Finlândia (90 dias), França (90 dias), Gâmbia (90 dias), Geórgia (90 dias), Alemanha (90 dias), Grécia ( 90 dias), Granada (90 dias), Guatemala (90 dias), Guernsey, Guiné-Bissau, Haiti (90 dias), Honduras (90 dias), Hungria (90 dias), Islândia (90 dias), Índia (60 dias ), Indonésia (30 dias), Irã, Irlanda (90 dias), Israel (90 dias), Itália (90 dias), Jamaica, Jordânia (3 meses), Quênia (3 meses), Kiribati (30 dias), Laos ( 30 dias anos), Letônia (90 dias), Lesoto, Liechtenstein (90 dias), Lituânia (90 dias), Luxemburgo (90 dias), Madagascar (90 dias), Malawi, Malásia (30 dias), Maldivas (30 dias), Malta (90 dias), Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurício (90 dias), Micronésia (30 dias), Moldávia (90 dias), Mônaco, Montenegro (90 dias), Moçambique (30 dias), Mianmar (28 dias), Nauru, Nepal (90 dias), Holanda (90 dias), Nicarágua (90 dias), Noruega (90 dias), Palau (30 dias), Panamá (180 dias), Papua Nova Guiné, Peru (180 dias), Filipinas (30 dias dias), Polónia (90 dias), Portugal (90 dias), Roménia (90 dias), São Cristóvão, Santa Lúcia (6 semanas), São Vicente (1 mês), Samoa (60 dias), São Marino, Senegal (90 dias), Singapura (30 dias), Eslováquia (90 dias), Eslovênia (90 dias), Ilhas Salomão, Ossétia do Sul, Espanha (90 dias), Sri Lanka, Suriname, Suécia (90 dias), Suíça (90 dias), Tanzânia (90 dias), Tailândia (15 dias), Timor-Leste (30 dias), Togo (7 dias), Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu (30 dias), Ugan da (90 dias), Ucrânia (30 dias), Reino Unido (6 meses), Cidade do Vaticano, Zâmbia (90 dias), Zimbábue (90 dias)
*** Lista de Estados Schengen
O espaço Schengen, ou seja, o espaço sem controlos nas fronteiras internas, inclui atualmente 26 países, dos quais 22 são Estados-Membros da UE: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia e quatro países associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).