Montepulciano, Toscana

Aposentado na Itália: Residência por Investimento e Visto de Investidor Golden Italiano

Visto de investidor para a Itália

("Permesso di soggiorno per investitori")

Solicite o visto de investidor italiano

Descrição da Autorização de Residência Italiana para Investidores

O Visto de Investidor para a Itália ("ingresso e soggiorno per investitori") concede uma autorização de residência de 2 anos a cidadãos de fora da UE e suas famílias (isto é, cônjuges e filhos menores) contra um investimento em áreas estratégicas para o futuro da Itália. A licença é renovável por períodos ilimitados de 3 anos desde que o investimento estratégico seja mantido (por pelo menos 5 anos). A cidadania italiana é possível após 10 anos.

O passaporte italiano (válido por 10 anos) e a carteira de identidade italiana ("carta di identità") concedem o direito de livre circulação e residência em qualquer um dos estados da União Europeia, incluindo Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e o Reino Unido.

Os passaportes italianos compartilham o design comum dos passaportes da UE - eles são de cor bordô com o emblema da Itália (uma estrela branca de cinco pontas) em sua capa. Os italianos podem ter dois passaportes se houver um motivo válido, como por exemplo, um ter um carimbo de um país como Israel, o que pode causar problemas com outros países.

O passaporte italiano oferece isenção de visto (ou visto na chegada) para 186 países. A dupla cidadania é possível de acordo com as leis de nacionalidade italiana (ou seja, um segundo passaporte é possível na Itália).

Quais são os principais benefícios de morar na Itália?

• Desde 2017, a Itália prevê um regime especial de isenção de impostos, o Imposto Italiano Lump-Sum (aqui), substituindo o imposto sobre todos os rendimentos estrangeiros por um montante fixo anual ("imposta forfettaria" ou imposto substituto italiano) de €100.000 (aplique aqui)
• Sob o programa italiano de visto de investidor, não há necessidade de investir em imóveis potencialmente ilíquidos.
• O visto de investidor italiano se beneficia de um processo de aplicação inteligente e simplificado com aprovações emitidas em 30 dias
• O Golden VIsa italiano dá acesso à residência permanente da UE ("carta di soggiorno") após uma estadia contínua de 5 anos na terceira maior economia da Europa
• Sob o programa de residência italiano, a cidadania italiana é possível após 10 anos, o que é, no entanto, um período de espera relativamente longo em comparação com outros programas de residência por investimento (RBI) como o Australian Golden Visa (cidadania na Austrália após 5 anos), o status de residência de Categoria 2 de Gibraltar (cidadania britânica ultramarina após 5 anos), o Golden Visa austríaco (cidadania na Áustria após 6 anos), o Golden Visa português (cidadania em Portugal após 6 anos), o Golden Visa grego (cidadania na Grécia após 7 anos), o Golden Visa de Mônaco (cidadania em Mônaco após 10 anos), o Golden Visa espanhol (cidadania na Espanha após 10 anos) e o Golden Visa suíço (cidadania na Suíça após 12 anos)

Quais são as principais desvantagens do Golden Visa italiano?

• A maioria dos bancos italianos não está familiarizada com os requisitos especiais e o cronograma do Visto de Investidor para a Itália, o que torna a abertura de conta bancária pessoal (para cidadãos de fora da UE) uma tarefa difícil

Quais são os requisitos de presença física na Itália?

Quanto é o imposto de renda pessoal na Itália?

• O imposto regional italiano adicional se aplica de 0,7 a 3,33%, dependendo da região de domicílio do contribuinte

• Imposto municipal italiano adicional de até 0,9%, dependendo do município do contribuinte

• Juros, dividendos e ganhos de capital são tributados apenas a 26%

• A receita de juros derivada de títulos do governo italiano é tributada a uma taxa de desconto de 12,5%

Quanto é o imposto sobre a riqueza líquida na Itália?

Quanto custa o imposto sobre bônus do setor financeiro na Itália?

Quanto custa o imposto imobiliário na Itália?

> O IMU não se aplica à residência principal do contribuinte.

Quanto custa o imposto de renda corporativo na Itália?

Quais são as condições para obter o visto de investidor italiano?

Os candidatos ao visto de investidor italiano (visto gold) devem atender às seguintes condições:

1) Investimento de €2.000.000 em titulos soberanos italianos com vencimentos remanescentes superiores a 2 anos através de um banco italiano - CCT / CCTeu / CTZ / BTP / BTP Italia (aqui).

> Os títulos do governo italiano de 5 anos atualmente (23T2) rendem 3,50% ao ano. A classificação de crédito da Itália é BBB de acordo com a S&P.

OU

2) Investimento de €500.000 em ações italianas cotadas ou não cotadas ("società costituita e operante in Italia") através de um banco italiano.

> O investidor com visto gold italiano não pode investir em uma carteira de ações italianas, mas deve escolher uma única empresa.

OU

3) Investimento de €250.000 em startup italiana elegível (aqui).

OU

4) Doação filantrópica de €1.000.000 para apoiar um projeto italiano de interesse público no setor cultural, educacional e ambiental.

> A combinação dos 4 percursos é inadmissível.

> Não é permitida a utilização de crédito.

> Os investimentos dentro de uma determinada categoria, mas dirigidos a uma pluralidade de pessoas jurídicas, são permitidos apenas em circunstâncias excepcionais.

> As aplicações em valores mobiliários devem ser comprovadas por Carta de Validação de extrato de conta assinada por representante autorizado da instituição (banco, fundo de investimento, etc.) dde cuja conta a transação foi feita.

Quais são os documentos necessários para obter o Golden Visa italiano e a autorização de residência?

• Passaporte com validade restante de 2 anos e 3 meses no momento do pedido de visto no respectivo consulado estrangeiro
• Carta oficial do banco declarando que a soma é imediatamente transferível para a Itália e que o banco cumpre as normas internacionais AML
• Breve currículo em inglês (formação e experiência de trabalho) 
• Declaração escrita comprometendo-se a fazer o investimento qualificado dentro de 3 meses a partir da data de entrada na Itália
• Comprovante de ativos (extrato bancário de 3 meses) para o investimento qualificado e recursos suficientes para permanecer na Itália (aqui) - €8.263 p.a.
• Na ausência de um extrato bancário de 3 meses: Documentação sobre a origem dos fundos (escritura de doação, testamento, etc.) verificada por um contador, advogado, tabelião

Quais são os custos do visto de investidor italiano?

Quais são as etapas necessárias para solicitar a autorização de residência italiana?

1. Pedido formal (em italiano ou inglês) de certificado de não objeção ("nulla osta"); documentos de apoio em língua estrangeira devem ser traduzidos e certificados
2. Dentro de 30 dias: uma verificação de elegibilidade com notificação da decisão é emitida - se positiva, um Certificado de não objeção é emitido
3. Dentro de 6 meses: pedido de visto de entrada de 2 anos para a Itália ("visto per investitori") no consulado italiano do local de residência permanente do requerente
4. Dentro de 8 dias após visitar a Itália: Os candidatos devem solicitar uma autorização de residência italiana de 2 anos ("permesso di soggiorno per investitori") no posto policial ("Questura") de seu local de residência e apresentar cópias de todas as páginas do passaporte e 2 fotos do passaporte.
5. Dentro de 3 meses após visitar a Itália: O investimento estratégico deve ser feito e mantido durante todo o período de validade da autorização de residência italiana. Uma "Certificação de Investimento" deve ser enviada para o Comitê da Secretaria de Vistos de Investidores para a Itália.
6. Dentro de 30 dias: Após aprovação formal, a autorização de residência italiana de 2 anos para investidores é liberada
7. Após 2 anos de residência: Pedido de renovação de 3 anos através de um certificado de não objeção para fins de renovação ("nulla osta al rinnovo") a ser apresentado 60 dias antes da expiração da atual autorização de residência italiana
8. Após uma estadia contínua na Itália de 5 anos: Pedido de autorização de residência permanente na UE ("permesso di soggiorno CE di lungo periodo"). Os candidatos à residência permanente na Itália devem apresentar prova de conhecimentos suficientes da língua italiana: A2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência (aqui)

Faça o download da ficha informativa sobre como obter residência na Itália