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Transferência de domicílio fiscal para a Austrália: residência por investimento e golden visa australiano

1. Visto australiano de investidor (IV)

2. Visto australiano de investidor significativo (SIV)

3. Visto australiano de investidor premium (PIV)

Solicite o visto de investidor australiano

Descrição do programa de residência australiana por investimento

O que é o visto de Golden Investor australiano? O conjunto de vistos conjunto de vistos australianos de Inovação Empresarial e Investimento (Provisório) (subclasse 188) oferece aos investidores e suas famílias (i) residência provisória na Austrália e, após 4 anos (ii) residência permanente na Austrália e, após 5 anos (iii) cidadania australiana.

O passaporte australiano azul com uma capa dourada em relevo com laminado de segurança com motivo canguru é válido por 10 anos (e à prova d'água). É impresso usando a mesma tecnologia das notas australianas.

Cidadãos australianos têm isenção de visto para viagens ou visto na chegada, acesso a 183 países e territórios e podem portar passaportes de outros países (ou seja, um segundo passaporte é possível na Austrália).

Princípio

Os vistos de investimento australianos fazem parte de um conjunto de políticas governamentais que promovem investimento, a inovação e a comercialização de ideias australianas e pesquisa e desenvolvimento importantes para o futuro econômico da Austrália.

O que é o visto de investidor australiano (IV)?

O visto Investor Stream é um visto australiano provisório de 4 anos para indivíduos que (i) têm menos de 55 anos (ii) têm 3 anos de experiência em gestão (iii) investem AUD 1,5mi (USD 1mi) em um estado ou território australiano (iv) que pontuam pelo menos 65 no teste de pontos e (v) que têm ativos de pelo menos AUD 2,25mi (USD 1,5mi).

O que é o visto australiano de investidor significativo (SIV)?

O visto Significant Investor Stream é um visto australiano provisório de 4 anos para indivíduos que (i) investem AUD 5mi (USD 3mi) em (ii) manter investimentos australianos significativos ao longo de 4 anos (veja abaixo).

• O Visto Australiano de Investidor Significativo pretende atrair investimentos estrangeiros e proporcionar um caminho simplificado de 4 anos para residência permanente para empresários de todo o mundo

O que é o visto australiano de investidor premium (PIV)?

O visto Premium Investor Stream é um visto australiano provisório de 4 anos para indivíduos que (i) investem AUD 15m (USD 10m) em (ii) valores mobiliários ou imóveis comerciais australianos listados durante 12 meses (veja abaixo).

• O Visto Australian Premium Investor Visa é um caminho rápido de 12 meses para residência permanente na Austrália, a convite do governo australiano (Austrade)
• O Australian Premium Investor Visa não se concentra tanto na riqueza de um indivíduo, mas em seus talentos comprovados e no benefício econômico a longo prazo para a Austrália

O que é o visto permanente australiano (subclasse 888)?

O conjunto de vistos australianos de Inovação Empresarial e Investimento (Permanente) (subclasse 888) são vistos de residência permanente na Austrália e a segunda etapa dos vistos de Inovação Empresarial e Investimento (Provisórios) (subclasse 188).

• O visto subclasse 888 é para indivíduos que atenderam aos requisitos de investimentos e presença física do visto provisório
• O visto subclasse 888 permite a seus titulares (i) permanecer na Austrália indefinidamente (ii) trabalhar e estudar na Austrália e (iii) requerer a cidadania australiana após 5 anos de residência, na presença de conhecimentos básicos de inglês
  

Quais são os principais benefícios de morar na Austrália?

As vantagens do golden visa australiano e a vida em geral na Austrália são as seguintes:

• A autorização de residência australiana não tem requisito de língua inglesa
• O visto de investidor australiano dá permissão para que toda a família estude e trabalhe na Austrália
• Não há imposto sucessório na Austrália (ao contrário do Reino Unido, que cobra 40%)
• Austrália e bancos australianos têm uma classificação de crédito de AAA (S&P)
• Bons retornos de investimento: o índice de país australiano S&P/ASX 200 aumentou 85% nos últimos 10 anos (correspondendo a um retorno anual de mais de 7%)
• A Austrália tem uma baixa taxa de desemprego: 4.5% (2021)
• A Austrália tem um clima favorável e permanece relativamente não afetada pela Covid-19 devido a sua política de imigração restritiva
• Sob o programa de residência australiana, a cidadania australiana é possível após 5 anos (o inglês funcional é, entretanto, necessário), o que é um período de espera muito curto em comparação com outras residências por programas de investimento como o Gibraltar Investor Visa (cidadania gibraltarina após 5 anos), o cartão de residência austríaco (cidadania austríaca após 6 anos), o Golden Visa português (cidadania portuguesa após 6 anos), o Golden Visa grego (cidadania grega após 7 anos), o Investor Visa italiano (cidadania italiana após 10 anos), o cartão de residência de Monaco (cidadania monegasca após 10 anos), o Golden Visa espanhol (cidadania espanhola após 10 anos), e o Investor Visa suiço (cidadania suíça após 12 anos)

Quais são os requisitos de presença física para residência fiscal na Austrália?

(durante o visto provisório de 4 anos para se qualificar para o visto permanente)

Quanto custa o imposto de renda pessoal na Austrália?

Quanto custa o imposto de renda corporativo na Austrália?

Quanto custam os impostos imobiliários na Austrália?

Quais são as condições para obter o visto de investidor australiano?

(descrição da estrutura de investimento em conformidade com o SIV)

O visto de investidor australiano e a residência na Austrália podem ser obtidos da seguinte forma:

1. Investimento de AUD 500.000 (10%) em fundos de capital de risco australiano ou Private Equity em crescimento (VCPE) investindo em start-up e pequenas empresas privadas (pode aumentar para AUD 1m).
2. Investimento de AUD 1.500.000 (30%) em fundos geridos qualificados ou Empresas de Investimento Listadas (LICs) que investem em empresas emergentes.
3. Investimento de AUD 3.000.000 (60%) em fundos geridos que investem em títulos listados australianos elegíveis, títulos corporativos e imóveis (<10%).

• Os investimentos SIV devem ser feitos por um gestor de ativos licenciado pela Australian Financial Services (AFS) domiciliado na Austrália e não pode ser usado como garantia para alavancagem
• Os períodos de troca de portfólio não devem exceder 30 dias
  
• Os fundos VCPE geralmente exigem prazos de investimento mais longos do que o período de visto provisório de 4 anos. É responsabilidade dos solicitantes do SIV decidir se estão dispostos a investir por períodos mais longos do que o período provisório do visto

Quais são os custos do golden visa australiano?

• Um dependente é (i) cônjuge ou companheiro de fato (não casado ou do mesmo sexo) do requerente ou filho (ii) menor de 18 anos ou (iii) entre 18 e 23 anos ou (iv) maior de 23 anos com alguma ou total deficiência física ou mental
  
• Candidatos e dependentes maiores de 18 anos sem inglês funcional (aqui), ou seja IELTS 4.5 de 9, deverão pagar uma segunda parcela da taxa de visto no valor de AUD 9.795 (requerente) ou AUD 4.890 (dependente)

Qual é o procedimento de inscrição e quanto tempo leva para obter o golden visa australiano?

O procedimento de solicitação para obtenção da autorização de residência australiana para investidores é o seguinte:

1. Apresentação de uma manifestação de interesse (EOI).
2. Dentro de 2 anos: (S)IV convite recebido do Estado australiano, Território, ou Austrade, os convites PIV são recebidos somente da Austrade.
3. Dentro de 60 dias: reunir documentos, solicitar.
4. Pagar taxa de inscrição, enviar documentos (traduzidos, certificados).
5. Dentro de 70 dias: Fazer investimento (significativo, premium).
6. Pagar a segunda parcela (se aplicável), adicionar membros da família.
7. Após 4 anos: solicitar residência permanente (subclasse 888 Visto).

• Os investidores que precisam de tempo para cumprir o teste de presença física do visto permanente australiano podem solicitar duas vezes para uma prorrogação de 2 anos do visto provisório australiano.
  

Baixe o informativo sobre como obter residência na Austrália