Dubai Frame, intersecção do antigo e do novo Dubai

Transferência do domicílio fiscal para Dubai: Permissão de residência e golden visa nos Emirados Árabes Unidos (EAU) para proprietários de empresas, investidores imobiliários, aposentados e pensionistas

1. Visto de companhia da freezone dos Emirados

2. Visto de propriedade de Dubai ("Programa Taskeen")

3. Visto de aposentadoria dourado em Dubai ou Abu Dhabi

4. Cidadania dos EAU por indicação

Emirates ID

("بطاقة الهوية الإماراتية")

Solicitar o visto de investidor dos Emirados

Descrição do programa golden visa e residência por investimento dos Emirados Árabes Unidos

Quão fácil é realmente obter residência em Dubai ou Abu Dhabi hoje? Investidores e empresários internacionais podem obter uma autorização de residência de 3 ou 5 anos nos Emirados Árabes Unidos (conhecido como Golden Dubai investor visa ou Programa Taskeen) e, a partir de 2021, até cidadania econômica (passaporte dos Emirados) nos Emirados Árabes Unidos em uma das seguintes maneiras:

1. Visto Emirates Freezone Company

Investidores corporativos podem obter um visto de investidor dos Emirados Árabes Unidos (EAU) de 3 anos se abrirem uma star-up nos EAU (aqui) em uma das 45 Zonas Francas de Comércio (ZFC) dos EAU (aqui) como proprietários de empresas, gerentes de negócios ou funcionários da empresa. Além disso, os investidores que estabelecem uma empresa nos Emirados Árabes Unidos com um capital minimo de AED 10mi ($2,7 mi) são elegíveis para a tão almejada autorização de residência de 10 anos.

2. Visto de propriedade de Dubai ("Programa Taskeen")

Os investidores imobiliários de Dubai podem obter um Visto de Propriedade de Dubai de 3 anos (Programa Taskeen) se investirem AED 750.000 ($200.000) em propriedade residencial de Dubai, por exemplo, com Emaar (aqui). Os dependentes elegíveis incluem o cônjuge e filhos e até mesmo os pais que, no entanto, só podem obter um visto de um ano em Dubai. O Programa Taskeen ("Taskeen" é árabe para serenidade, tranqüilidade, consolo) começou oficialmente em setembro de 2021 e baixou o limite de investimento da compra de propriedade de AED 1mi para AED 750.000 (aqui).

Quais são as principais características do Programa Taskeen?

• O título de propriedade deve estar em nome do requerente (ou conjuntamente marido e mulher) como único proprietário de uma propriedade que esteja pronta para morar
• Se o imóvel for hipotecado, pelo menos AED 750.000 devem estar pagos
• Os investidores que desejam obter o Visto de Propriedade de Dubai de 5 anos devem comprar imóveis residenciais Dubai no valor de AED 2mi ($550.000)
• Os compradores de um apartamento ou flat adquirido nos Emirados que não Dubai só se qualificam para um visto de entrada múltipla de 6 meses

3. Dubai Golden Retirement Visa

Os investidores aposentados com mais de 55 anos de idade que têm "os meios financeiros para se aposentarem com facilidade" podem obter o Dubai Golden Retirement Visa de 5 anos.

Os requerentes do visto de residência dourada dos Emirados Árabes Unidos sob o visto de aposentadoria e pensão de Dubai devem atender a UMA das seguintes condições:

• OPÇÃO 1: Renda mensal de pensão superior a AED 20.000 ($5.500) ou
• OPÇÃO 2: Poupança em dinheiro de mais de AED 1.000.000 ($275.000) na forma de um depósito fixo de 3 anos em uma conta bancária nos EAU ou
• OPÇÃO 3: Propriedade imobiliária em Dubai AED 1mi ($275.000) - pode ser residencial, comercial ou simplesmente um terreno vazio, mas deve ser totalmente paga e não estar financiada

> A autorização de residência nos EAU ou Identidade dos Emirados (aqui) é renovável indefinidamente e permite seu titular:

• residir em qualquer lugar nos EAU
• para entrar e sair dos EAU sem limitações
• para celebrar um contrato de telecomunicações nos EAU e obter um número de telefone local
• para obter uma carteira de motorista dos EAU

4. Cidadania dos EAU por nomeação

Em janeiro de 2021, o Sheikh Mohammed bin Rashid al Maktoum, responsável pelo crescimento de Dubai em uma cidade global, anunciou via Twitter (aqui) que os EAU pretendem conceder cidadania econômica aos investidores e profissionais talentosos e suas famílias (filhos e cônjuges) de acordo com um claro conjunto de critérios, permitindo ao mesmo tempo a dupla nacionalidade.

Entretanto, ao invés de um procedimento de candidatura aberto, os indivíduos devem ser nomeados para cidadania pela realeza dos Emirados Árabes Unidos ou por oficias do governo sujeitos à aprovação do gabinete dos EAU.

De acordo com a Emirates News Agency (aqui), os indivíduos elegíveis para o passaporte emirático (e os critérios para obter a cidadania dos EAU) incluem:

• Os investidores | devem possuir uma propriedade nos EAU
• Os médicos | Devem ser especializados em uma disciplina científica única, ou altamente exigida localmente, com contribuições científicas reconhecidas, estudos e pesquisas de valor científico e uma experiência prática de não menos de 10 anos, além de ser membro de uma organização respeitável no seu campo específico de especialização.
• Inventores | Devem obter uma ou mais patentes aprovadas pelo Ministério da Economia dos EAU ou qualquer outro organismo internacional de renome, além de uma carta de recomendação do Ministério da Economia dos EAU.
• Os cientistas | Devem ser pesquisadores ativos em uma universidade ou centro de pesquisa ou no setor privado, com uma experiência prática de não menos de 10 anos em um determinado campo. Devem também ter contribuições no campo científico, tais como ganhar um prêmio científico de prestígio ou assegurarado financiamento substancial para suas pesquisas durante os últimos 10 anos. Também é obrigatório obter uma carta de recomendação de uma instituição científica reconhecida nos Emirados Árabes Unidos.
• Os intelectuais, artistas, talentos | Devem ser pioneiros nos campos da cultura e da arte e vencedores de um ou mais prêmios internacionais. Uma carta de recomendação de entidades governamentais relacionadas também é obrigatória.

> O passaporte emirático com sua capa azul-marinho é válido por 5 anos e abre do lado esquerdo. É classificado como o passaporte mais poderoso do mundo árabe.

> Os cidadãos emiráticos têm isenção de visto (ou visto na chegada) para 174 países e territórios incluindo Nova Zelândia, UE-Schengen (desde 2015), China, Israel (desde 2020), Reino Unido, Canadá (mas não para os EUA).

Quais são os principais benefícios de se tornar um residente fiscal de Dubai e morar nos Emirados Árabes Unidos?

• O Aeroporto Internacional de Dubai (DXB) é um importante centro para vôos internacionais e um dos aeroportos mais movimentados do mundo em termos de tráfego de passageiros, tendo processado cerca de 88 milhões de passageiros em 2019
• Não há impostos de renda pessoal nos Emirados Árabes Unidos, exatamente como em Mônaco (aqui)
• O visto de investidor dos Emirados e o visto de propriedade de Dubai não exigem nenhuma presença física além da visita aos EAU a cada 6 meses (ou seja, as ausências não devem exceder 183 dias consecutivos). Também não há requisitos mínimos de presença para o visto de aposentadoria de Dubai.
• Em dezembro de 2020, os EAU aprovaram legislação que aboliu a necessidade de empresas locais terem um acionista emirático (aqui) - um analista de desenvolvimento da Nomura indicou como "potencialmente um grande momento". As regras anteriores tinham limitado a propriedade estrangeira em empresas onshore dos EAU a 49%.
• A autorização de residência dos Emirados dá o direito de trabalhar em todos os Emirados Árabes Unidos (somente através do visto da empresa)
• Com seu estilo de vida despreocupado e luxuosamente estético, infra-estrutura de classe mundial, um crescente sistema de saúde, restaurantes tipo boutique e uma diversidade de atrações turísticas, Dubai continua a oferecer um atrativo playground para aspirantes e experientes empresários, freelancers, trabalhadores remotos da era digital, aposentados ricos e, é claro, investidores imobiliários - a renda de aluguel em Dubai rendeu até 7% ao ano por bastante tempo...

Quais são as principais desvantagens do Golden Investor Visa e da autorização de residência dos Emirados Árabes Unidos?

• Seguindo uma iniciativa da OCDE sobre um imposto mínimo global (aqui), os EAU anunciaram em fevereiro de 2022 (aqui) a introdução de um imposto de renda corporativo federal de 9% para a renda corporativa acida de AED 375.000 ($102.000) em vigor a partir de 1 de junho de 2023. Entretanto, os dividendos e ganhos de capital auferidos pelas empresas dos EAU de participações qualificadas serão isentos do imposto corporativo dos EAU ("isenção de participação"). As empresas da zona franca estarão igualmente sujeitas ao novo imposto de renda federal em Dubai, mas "os incentivos atualmente oferecidos às empresas da zona franca que cumprem com todas as exigências regulatórias e que não realizam negócios com os EAU continentais" deverão ser preservados. Entretanto, as empresas da zona franca serão obrigadas a se registrar e apresentar uma declaração de imposto corporativo. Você pode encontrar mais informações sobre o novo imposto de renda corporativo para empresas e negócios nos Emirados Árabes Unidos (EAU) sob este link (aqui).
• O programa de residência por investimento nos EAU está entre os regimes CBI/RBI que foram identificados pela OCDE em novembro de 2018 (aqui) como "potencialmente representando um alto risco para a integridade da CRS" (ou seja, a troca automática de informações fiscais) exigindo maior diligência por parte dos bancos.
• Queda dos preços dos imóveis de Dubai desde o pico de 2014 (-30%): A S&P Global Ratings advertiu em 2020 (aqui) que os preços dos imóveis nos estados do Golfo poderiam cair para os níveis de 2010, pois o desemprego em setores-chave como o turismo e o varejo pesa sobre a demanda. Entretanto, parece que os preços imobiliários de Dubai atingiram o fundo em 2020 e estão novamente em alta...
• Os EAU têm um histórico de desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e maus-tratos de dissidentes locais, incluindo membros da família real (aqui).

Quais são os requisitos de presença física para residência fiscal em Dubai/EAU?

Quanto custa o imposto de renda pessoal nos Emirados Árabes Unidos?

Quanto é o imposto de renda corporativo nos Emirados Árabes Unidos?

> As filiais de bancos estrangeiros são geralmente tributadas a uma taxa fixa de 20%. As empresas de exploração e produção de petróleo e gás são tributadas a taxas fixas de 50% (Dubai) e 55% (Abu Dhabi).

Quanto custa o imposto imobiliário nos Emirados Árabes Unidos?

Quais são as condições para obter o Golden Visa dos Emirados Árabes Unidos e quais são os documentos necessários?

Para solicitar e obter a autorização de residência dourada em Dubai para investidores (aposentados), são necessários os seguintes documentos:

• Os passaportes para todos os tipos de visto devem ser válidos por mais de 6 meses no momento da solicitação
• Foto pessoal
• Exame médico em um hospital do governo autorizado pelos EAU (exame de sangue para HIV, raio-X para tuberculose, escaneamento da íris do olho)
• Cópia do último visto de entrada no EAU (carimbo de entrada no passaporte)
• Certidão de casamento em casos de propriedade conjunta

Visto de Empresa para Zona Franca dos Emirados

• Licença comercial da zona franca dos Emirados mencionando o nome do requerente

Visto de Propriedade de Dubai (Programa Taskeen)

• Autorização policial (emitida pela Polícia de Dubai e endereçada ao Departamento de Terras de Dubai)

Visto de Aposentadoria Dourado para Dubai

Certificado e traduzido para o árabe pela embaixada dos EAU do país de origem do requerente:

• Certidão de casamento (se o requerente patrocinar o cônjuge)

OPÇÃO 1 (Renda de pensão de $5.500 por mês)

• Comprovante de aposentadoria/fim de funções/carta dos serviços sociais comprovante a aposentadoria do requerente
• Comprovante da fonte de rendimentos, ou seja, carta de um regime de pensões (mencionando claramente o nome do beneficiário e a data de início da pensão) e declarando que o requerente recebe renda de pensão de pelo menos AED 20.000 ($5.500) por mês

OPÇÃO 2 (Depósito bancário de três anos de $275.000)

• Comprovante de aposentadoria/carta de fim de serviço/serviço social comprovando que o requerente está aposentado
• Comprovante de carta de poupança, ou seja, uma carta carimbada endereçada ao GDRFA de um banco licenciado dos EAU (em árabe) comprovando que AED 1mi ($275.000) foram colocados em um depósito fixo de 3 anos em nome do requerente ou cônjuge

OPÇÃO 3 (Apartamento no valor de $275.000)

• Cópia do título de propriedade com um valor mínimo de AED 1mi ($275.000) em nome do requerente (não do cônjuge do requerente) ou em nome de uma empresa (100% de propriedade do requerente) (i) totalmente pago (ii) não hipotecado nem financiado e (iii) não fora do plano (isto é, não sujeito a pagamentos futuros por meio de um cronograma de pagamento)

> Múltiplas propriedades com um valor combinado de AED 1m são admissíveis.

> Os candidatos ao visto de aposentadoria de Dubai devem ter em mente que seus imóveis em Dubai estão efetivamente bloqueados por um período de 3 anos pelo Departamento de Terras de Dubai, período durante o qual não poderão vender a propriedade sem abrir mão do Golden Retirement Visa.

Quais são os dependentes elegíveis sob o UAE Investor Visa Suite?

Quais membros da família podem ser incluídos na autorização de residência dourada dos EAU

• Cônjuge
• (Adotados) filhos do requerente ou cônjuge menor de 18 anos
• Filhos solteiros do requerente ou cônjuge 18 - 27 anos e totalmente mantido pelo requerente
• Os pais do aplicante só se qualificam para um visto de 1 ano

Quais são os custos do visto de investidor dourado para Dubai e Emirados Árabes Unidos?

Qual é o procedimento e quanto tempo leva para obter o Emirates ID?

Tempo necessário para solicitar o Visto de Empresa de Zona Franca dos EAU

• 1 semana: Incorporação de empresa na zona franca (licença FTZ)
• 1 semana: Emissão de uma licença de 60 dias de entrada
• 4 dias úteis: Visitar os Emirados e fazer um exame médico em um hospital do governo dos EAU, impressão digital na delegacia de polícia dos EAU, carimbo de passaporte
• 2 semanas: Emissão de carteira de identidade de 3 anos dos Emirados Árabes Unidos (aqui)

Tempo necessário para solicitar o visto de propriedade de Dubai (Programa Taskeen)

• 2 semanas: SPA, depósito e emissão de título de propriedade
• 1 semana: Solicitação de visto de residência nos EAU / liberação policial / emissão de carteira de identidade de 3 anos dos Emirados Árabes

Tempo necessário para solicitar o visto de Dubai Golden Retirement

• Apresentação de carta de solicitação, pagamento de taxa de processamento de $25
• 1 semana: Avaliação interna pelo parceiro oficial de processamento da DTCM, Al Rais Travel Agencies LLA
• 1 semana: Processamento posterior e aprovação final do pedido de visto de aposentadoria de Dubai pela Direção Geral de Residência e Relações Exteriores (GDRFA) ou pelo Departamento Terrestre de Dubai (DLD)
• 2 semanas: Emissão de carteira de identidade de 5 anos dos Emirados Árabes Unidos
  

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